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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

ESTOQUES - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL Tratamento Contábil

ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. INVENTÁRIO PERIÓDICO
3. DIVERGÊNCIA ENTRE ESTOQUE FÍSICO E CONTÁBIL
4. REGISTROS CONTÁBEIS
    4.1. Ajuste Decorrente de Erro na Escrituração Contábil
    4.2. Ajuste Decorrente de Furto e Roubos
1. INTRODUÇÃO
Conforme dispõe a NBC T 19.20 (aprovada pela Resolução CFC nº 1.170/2009), conceitua-se estoque como ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Em outras palavras o termo "estoque" refere-se a todos os bens tangíveis mantidos para venda ou uso próprio no curso ordinário do negócio, bens em processo de produção para venda ou para uso próprio ou que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.
O maior objetivo da análise do estoque, é determinar o custo adequado as vendas, de forma que o lucro apropriado seja alcançado. O método de avaliação escolhido determinará o total do lucro a ser auferido em um determinado período.
2. INVENTÁRIO PERIÓDICO
Pode ocorrer, entretanto, que a empresa não possua registro permanente de estoques. Nesse caso o inventário, no final do exercício, é definido: em quantidades, por contagem física; em preço, segundo aquele praticados nas compras mais recentes e constantes de notas fiscais (no caso trivial em que o estoque é menor que a última compra, o preço unitário desta é o relevante para avaliação); em valor, pela multiplicação de preço por quantidade.
Caso sejam adotados procedimentos mencionados no subitem 2.1 (custo médio) ou no 2.2 (PEPS) do Parecer Normativo CST nº 06/1979, o custo das mercadorias vendidas, ou das matérias-primas utilizadas em produção, deverá corresponder aos valores lançados durante o exercício nas colunas "Saída". Entretanto, se o controle de estoque é feito mediante contagem física, o custo das mercadorias vendidas ou das matérias-primas utilizadas é obtido pela expressão:
CMV = E.I + compras no período - E.F
onde,
CMV - Custo de Mercadorias Vendidas
EI - Estoque inicial
EF - Estoque final
3. DIVERGÊNCIA ENTRE ESTOQUE FÍSICO E CONTÁBIL
Determina a Instrução Normativa SRF nº 93/97 em seu art. 12, parágrafo 4º, a pessoa jurídica que possuir registro permanente de estoques, integrado e coordenado com a contabilidade, deverá ajustar os saldos contábeis, em relação à contagem física, ao final de cada ano-calendário, ou no encerramento do período de apuração, nos casos de incorporação, fusão, cisão ou encerramento de atividades.
Na contabilidade, a regularização das divergências entre o estoque físico e o contábil é efetuada mediante registro a débito ou a crédito da conta de Estoques, conforme sejam apuradas faltas ou sobras, respectivamente.
Na maioria das vezes, tais divergências, além de serem pouco significativas, são decorrentes de erros no registro da movimentação dos estoques e, desse modo, o lançamento relativo ao ajuste terá como contrapartida a conta de Custo das Mercadorias Vendidas.
Observamos, no entanto, que pode ocorrer que as faltas detectadas no  confronto dos saldos apurados no inventário físico e aqueles registrados nas fichas de estoque sejam de grande monta, decorrentes de eventos não relacionados com as operações normais da empresa, ou seja, que as divergências provenham de furto, roubo, etc.
Nesses casos, se confirmada tal suspeita, a contrapartida do ajuste dos saldos dos estoques deverá ser registrada como despesa não operacional na conta Quebras e Perdas de Estoques.
4. REGISTROS CONTÁBEIS
4.1. Ajuste Decorrente de Erro na Escrituração Contábil
Nesse caso, os lançamentos relativos à regularização dos estoques poderiam ser efetuados da seguinte forma:
a) Pela regularização das sobras no estoque:
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) Mercadoria para Revenda
C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)
b) Pela regularização das faltas no estoque:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante)
4.2. Ajuste Decorrente de Furto e Roubos
O lançamento relativo à regularização dos estoques, nesse caso, seria efetuado da seguinte forma:
a) Pelo registro das perdas apuradas no inventário:
D - QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUES (Resultado)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante)
Fundamentos legais: NBC T 19.20 (aprovada pela Res. CFC nº 1.170/2009), Instrução Normativa SRF nº 093/1997, Parecer Normativo CST nº 06/1979.
Autor: Rômulo Albuquerque Silva

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